O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou a retirada de um vídeo divulgado pelo Partido Liberal (PL) no Instagram, após ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão liminar também envolve a Meta, controladora da rede social.

O conteúdo, produzido com recursos de inteligência artificial, simulava entrevistas fictícias em que supostos ex-apoiadores do PT se apresentavam como “ex-usuários” da sigla, em analogia a dependentes químicos. Entre as falas encenadas, estavam frases como “fui usuário do PT por dez anos” e “o petismo acaba com a vida das pessoas”. O vídeo ainda associava o partido a práticas de corrupção, aumento de impostos e “roubo da aposentadoria dos idosos”.

Abuso da liberdade de expressão

Na avaliação do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, a publicação extrapolou o direito à liberdade de expressão e configurou ofensa à honra da legenda. O magistrado classificou o material como “grotesco” e “despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”.

Prazo e multa

Com a decisão, a Meta deve remover o vídeo em até três dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a 20 dias.

Fonte: https://revistaforum.com.br

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