Parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam costurar uma solução para impedir a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e morando nos Estados Unidos. O retorno de Eduardo ao Brasil é esperado até este domingo (21), quando se encerra o prazo de sua licença. Caso não retorne e continue ausente de mais de um terço das sessões do ano, ele poderá ter o mandato cassado por faltas.

Apesar da pressão de bolsonaristas para encontrar uma saída, o Centrão — bloco que domina a base pragmática do Congresso — tem se mantido distante da articulação. O grupo político evita embarcar em uma manobra regimental que beneficie diretamente Eduardo, que já afirmou, em entrevistas nos EUA, temer ser preso ao voltar ao país por conta de sua atuação contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o deputado insiste que não renunciará ao mandato.

Manobras legislativas em estudo

Dentro do PL, algumas alternativas estão sendo debatidas. Uma delas é a mudança do regimento da Câmara para permitir que Eduardo exerça o mandato remotamente, mesmo residindo no exterior. Duas propostas nesse sentido já foram apresentadas: uma do deputado Evair de Mello (PP-ES), permitindo a atuação parlamentar fora do país, e outra do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que prevê a prorrogação da licença de Eduardo por mais 120 dias.

Mesmo assim, líderes do Centrão consideram improvável que qualquer mudança no regimento seja aprovada. “Nem pensar. Casuísmo extremo referendando a tese esdrúxula de exilado político”, declarou o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG).

A decisão de cassar o mandato, no entanto, cabe à Mesa Diretora da Câmara e não ocorre de forma automática. Um exemplo é o caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, que foi cassado meses após ultrapassar o número permitido de faltas.

Mesmo que perca o mandato, Eduardo Bolsonaro não se tornaria inelegível, o que preservaria a possibilidade de disputar a Presidência ou o Senado em 2026 — alternativas que ele e seus aliados já cogitam.

Conflito com Tarcísio expõe racha na direita

A crise política envolvendo Eduardo vai além da questão regimental. A postura beligerante do deputado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também tem causado incômodo em líderes do Centrão e em dirigentes de partidos aliados ao bolsonarismo.

Eduardo tem atacado publicamente o governador paulista, chamando-o de “servil” por negociar com empresários uma resposta à medida anunciada pelo ex-presidente americano Donald Trump, que determinou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo Eduardo, a única resposta aceitável à crise seria uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A postura do deputado foi criticada até por aliados históricos. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), teria afirmado a interlocutores que “Eduardo está totalmente errado” e que Jair Bolsonaro deveria apoiar Tarcísio em sua tentativa de negociar uma saída com o empresariado.

Outros dirigentes do PL e do União Brasil minimizaram a tensão e atribuíram o conflito ao contexto eleitoral. “É natural que existam discordâncias entre atores políticos com funções diferentes. Tarcísio defende os interesses de São Paulo, Eduardo atua em defesa da família”, afirmou um dirigente, que também reconheceu que ambos são cotados como possíveis candidatos à Presidência, o que explicaria os atritos.

Recuo e tentativa de apaziguamento

Nesta quinta-feira (17), Eduardo Bolsonaro publicou uma mensagem em tom conciliador nas redes sociais, dizendo que teve “uma longa conversa” com o governador Tarcísio de Freitas e que ambos entenderam estar “atuando na melhor das intenções do interesse dos brasileiros”.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também tentou amenizar a crise. “Não há nenhuma dificuldade. Será que alguém acredita que Eduardo Bolsonaro ou Tarcísio apoiariam o Lula? Lógico que não”, afirmou.

O cenário, porém, seguirá indefinido até o fim do recesso parlamentar, em agosto. Até lá, Eduardo Bolsonaro continua sob risco real de perder o mandato — e a direita, sob risco de aprofundar ainda mais suas divisões internas.

Fonte: https://revistaforum.com.br

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