Nesta segunda-feira, dia 17 de janeiro de 2022, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Paulo Afonso promoveram um encontro entre o comandante do 15º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Tenente-Coronel Tarcísio Ribeiro e o secretário de Cultura e Esportes, Dernival Oliveira, além da presença de Sílvio Xavier e Gilvan de Souza da equipe de eventos do município e bombeiros militares.

Durante a reunião foram discutidas regras para a liberação de eventos e festas na cidade, de acordo com os protocolos exigidos pelo Decreto Estadual nº 21.027/2022 (enfrentamento ao Covid-19) e Decreto Estadual nº 16.302/2015 (Proteção Contra Incêndio e Pânico em edificações e eventos no estado da Bahia) e normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros.

O objetivo da parceria firmada entre o governo municipal e o Corpo de Bombeiros é garantir a segurança da população e proporcionar a prevenção de incêndio e pânico em casas de shows e eventos.

Na ocasião foi confirmada a colaboração do 15º GBM na formação de uma comissão responsável pela elaboração do documento normativo municipal contendo as principais recomendações legais referentes ao CBMBA, aplicáveis às edificações e eventos a ser realizadas no município, tanto pelo poder público municipal quanto aos particulares.

Ao fim, foi marcado novo encontro para o próximo dia 21/01/2022 com objetivo de dar consistência aos pontos levantados na reunião, permitindo a viabilização do mencionado documento normativo.

“Eventos de natureza média e macro só com a devida documentação exarada pelo Corpo de Bombeiros em mãos do responsável pelo evento, ou seja, a prefeitura de Paulo Afonso só vai liberar eventos, a partir de então, se chegar nas mãos dos responsáveis da administração pública municipal o alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros, só assim a prefeitura vai liberar o evento, caso não, será plausível (aplicação de) sanções legais de acordo com o que preconiza os decretos estaduais e a legislação específica do Corpo de Bombeiros”, esclareceu o comandante Tarcísio do 15º GBM.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Fonte: https://pa4.com.br