Aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos contracheques nos últimos cinco anos começam, nesta terça-feira (13/5), a serem notificados pelo Instituto Nacional do Segura Social (INSS).

O comunicado, que será feito através do aplicativo e do site Meu INSS, faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança de mensalidades por associações e sindicatos de forma irregular, fraudes que foram reveladas pelo Metrópoles.

A estimativa do INSS é de que 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto associativo em folha no período investigado. Portanto, deverão informar se a contribuição foi autorizada ou não. Ainda segundo o órgão, outros 27 milhões de segurados não foram afetados pelas fraudes.

O INSS alerta que:

• A notificação será enviada somente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS;
  
  
• Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários;
  
  
• Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento, pelo 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  
  
• Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

No comunicado, aposentados e pensionistas poderão verificar o nome da associação e o valor total descontado.

Saiba como baixar o app Meu INSS

O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS;
Ao baixar o app no celular, o beneficiário precisa aceitar os termos de uso;
Em seguida, deve “entrar com gov.br”, preenchendo com CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo. Se você não tem conta gov.br, veja aqui como fazer; e
Finalmente, é só clicar em “autorizar” para deixar que o aplicativo acesse os seus dados pessoais.

Entenda o processo de devolução

Nesta quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista informará ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).

“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, na semana passada.

Uma vez contestado o valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o montante ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.

O instituto anunciou que fará a devolução de R$ 292,6 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente apenas às parcelas descontadas em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo.

Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê o ajuizamento de ações judiciais para cobrar os envolvidos.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação. O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

Caso revelado pelo Metrópoles

Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.

A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.

Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto.

O Metrópoles também mostrou quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Cúpula do INSS cai

As investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto deixaram os cargos.

Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi afastado pela Justiça e, posteriormente, demitido.

Fonte: https://www.metropoles.com
Foto: kebecfotografo

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