"No Brasil de hoje, os cidadãos têm medo do futuro. Os maus políticos têm medo do passado."
Em Politica há pessoas tão inábeis que suas ausências preenchem lacunas...
"A baixeza mais vergonhosa é a adulação!"
"MÁXIMAS E MÍNIMAS!" Julinho de Marlene
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Articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta para reduzir as penas dos criminosos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, que serviria como uma "alternativa" ao projeto de anistia, excluindo Jair Bolsonaro dos beneficiados, mal avançou nas discussões e já encontra resistências.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rechaçou nesta segunda-feira (5), durante um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Madri, na Espanha, a possibilidade do Congresso Nacional discutir anistia ou redução das penas dos golpistas.
"Acho fundamental que esse crime fique entregue aos tribunais. [Isto é] A eventual condenação ou absolvição dos responsáveis por esse episódio todo. Demos passos significativos. Até pouco tempo, falávamos que só os executores tinham sido atingidos. Agora, percebemos que também a cúpula desse movimento foi atingida", declarou o magistrado.
"Conseguimos identificar os responsáveis com provas robustas. Então, esse é um dado positivo e temos que avançar no sentido da sua responsabilização", afirmou ainda.
Presente no mesmo evento em Madri, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, foi na mesma linha e disse que anistiar golpistas serviria apenas para atender a um "capricho político".
"São situações muito graves e que não podem simplesmente ser apagadas por capricho político. A minha posição, e é pública, é contrária ao processo de anistia, e as pessoas têm que ser responsabilizadas pelos graves crimes que cometeram", pontuou.
Com o objetivo de distensionar a relação entre Congresso e STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara a apresentação de projeto de lei que seria uma "alternativa" à proposta de anistia aos golpistas, que é articulada pelo PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que já possui número suficiente de assinaturas para ser colocada em regime de urgência.
Pelo texto a ser apresentado por Alcolumbre, que teria o aval do STF, os manifestantes bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro teriam suas penas reduzidas e, com isso, poderiam ser soltos ou encaminhados para o regime de prisão semiaberto ou domiciliar. Já os mandantes do golpe, como Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, entre outros militares e membros do antigo governo, teriam suas penas aumentadas. Em outras palavras, seria uma espécie de anistia sem incluir Bolsonaro e outros articuladores do golpe entre os beneficiados.
A proposta de Alcolumbre já teria o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e esvaziaria o argumento de bolsonaristas de que o STF estaria praticando perseguição a um campo político ao impor penas supostamente exageradas para os "peixes pequenos" da trama golpista.
Fonte: https://revistaforum.com.br
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Eu, Epidauro Pamplona, pseudônimo literário e legalizado de Carlos Alberto de Souza, brasileiro, casado, ADVOGADO OAB 69.888-BA, jornalista licenciado tacitamente pelo STF e radialista/comentarista free-lancer, atendendo diversas pessoas do meu cotidiano, resolvi criar este sítio eletrônico dentro dos princípios jornalísticos de entreter, informar e até orientar seus leitores.
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